Última modificação em: 25/10/2023
Neste tópico será listado um erro verificado nas transações que retornam nos status Pendentes e Rejeitadas na área de trabalho do eSocial.
Logo abaixo, encontram-se orientações de como conferir e ajustar os dados validados em cada situação. Você pode verificar o texto explicativo para realizar a correção.
O tipo de CAEPF informado está diferente do valor encontrado no Sistema CAEPF. Ação Sugerida: Efetue a regularização. |
Acessar o Módulo Gerenciador de Empresas, no Menu: Cadastros \ Empresas, na aba ‘Estabelecimento’, verificar as informações cadastradas no item: 'Inscrições e Atividades':
Verificar a sequências das informações devem ser cadastradas conforme a imagem e informar o Tipo de CAEPF correto.
Opções disponíveis para o campo, são os seguintes:
CONTRIBUINTE INDIVIDUAL é aquele que trabalha por conta própria (autônomo). São os empresários, os prestadores de serviços de natureza eventual a empresas, cirurgiões-dentistas sem vínculo empregatício que trabalham exclusivamente no consultório por exemplo.
PRODUTOR RURAL PESSOA FÍSICA é aquele, proprietário ou não, que desenvolve em área urbana ou rural a atividade agropecuária (agrícola, pastoril ou hortifrutigranjeira), pesqueira ou silvicultural, bem como a extração de produtos primários, vegetais ou animais, em caráter permanente ou temporário, diretamente ou por intermédio de prepostos.
SEGURADOS ESPECIAIS são os trabalhadores rurais que produzem em regime de economia familiar, sem utilização de mão de obra assalariada. Estão incluídos nessa categoria os cônjuges, os companheiros e os filhos maiores de 16 anos que trabalham com a família em atividade rural.