Cód 0261 - Categoria do trabalhador incompatível com a lotação e classificação tributária do empregador

TABELA S-1200 – Remuneração de trabalhador vinculado ao Regime Geral de Previdência Social

Neste tópico será listado um erro verificado nas transações que retornam nos status Pendentes e Rejeitadas na área de trabalho do eSocial.

Logo abaixo, encontram-se orientações de como conferir e ajustar os dados validados em cada situação. Você pode verificar o texto explicativo para realizar a correção.

Importante: A categoria informada no erro pode variar de acordo com cada situação. 

Situação 01 - Lotação tributária está incompatível.

Acessar a Área de Trabalho do eSocial, selecionar a transação S-1200 processada com advertência, e conferir no lado superior direito em Alterações no sistema a qual contrato essa transação se refere.

Categoria eSocial do Trabalhador

Acessar o menu Funcionários\Cadastros\Contratos de empregados, informar o contrato do empregado verificado na etapa anterior, e conferir o campo Categoria eSocial, verificando se a categoria do eSocial informada é compatível com o tipo da lotação e classificação tributária cadastrada na empresa, conforme tabela 11 do eSocial.

Lotação Tributária 

Para verificar o cadastro da Lotação acessar menu: configurações/ configurador/Inteligente aba Lotação e conferir se o Tipo de Lotação está compatível com a tabela 11 do eSocial.

Classificação Tributária 

Para verificar a classificação tributária acessar menu configurações/configurador Inteligente aba E- Social Configuração e conferir se o campo Classificação Tributária cadastrado está compatível com a tabela 11 do eSocial.

Solução:

Identificando que o código do tipo da lotação ou categoria do eSocial do trabalhador, ou classificação tributária da empresa está incompatível, fazer a correção conforme os menus acima demonstrados, fazer a retificação da S- 1020 da lotação, ou S 2206 do trabalhador ou S 1000 da classificação tributária e Após retificar a 1200 do contrato processada com advertência.

No exemplo acima temos a classificação tributária da empresa 99 - Pessoa Jurídica em Geral, e temos a categoria do trabalhador 722 - Contr.Ind. - Diretor não Empregado, sem FGTS e a Lotação Tributária está 04 - Pessoa Jurídica Tomadora de Serviços Prestados mediante cessão de mão de obra.., e quando analisamos a tabela 11 do eSocial identificamos que o Tipo da lotação tributária está incompatível com as demais configurações, sendo necessário ajustar o Tipo da lotação tributária e retificar a transação S-1020 dessa lotação e a S-1200 processada com advertência do funcionário para ficar Processada, sem advertências. 

Tabela 11 do eSocial.

https://www.gov.br/esocial/pt-br/documentacao-tecnica/leiautes-esocial-v-s1.1-nt-01-2023/tabelas.html#11 Blog