Geração S-1270 - Contratação de Trabalhadores Avulsos Não Portuários

De acordo o manual de orientação do eSocial, a S-1270 pode ser conceituada como:

"Informações prestadas exclusivamente pelos tomadores de serviços de trabalhadores avulsos não portuários".

Quem está obrigado?

Todos os tomadores de serviços de trabalhadores avulsos não portuários intermediados pelo sindicato.

Pré-requisitos para envio da S-1270:

Envio do evento S-1000, S-1005 e S-1020.

Prazo de envio:

deve ser enviado até o dia 15 (quinze) do mês seguinte ou antes do envio do evento S-1299, em razão de necessidade de cumprimento da obrigação relativa à entrega da DCTFWeb.

Passo a passo no Questor:

1° - Realizar o cadastro do Sindicato na base.

Acessar: Terceiros \ Outras Empresas \ Cadastros Outras Empresas

Nesse menu, deve-se realizar o cadastro do Sindicato que está intermediando, conforme exemplo abaixo.

2°- Após realizar o cadastro do sindicato, é necessário configurá-lo.

Acessar: Terceiros \ Outras empresas \ Configurações Outras Empresas

Preenchimento dos parâmetros:

Outra empresa: código da empresa cadastrada

Data alteração: data que está sendo configurada ou por padrão 01/01/1900

Tipo outra empresa: Contratante de Avulsos - Não Portuários - Pelo Sindicato

Possui GPS: deve estar como NÃO

Imposto FGTS: 150 /71

3° - Após realizar o cadastro e a configuração, é necessário cadastrar uma lotação específica para esse tomador.

Acessar: Configurações \ eSocial \ Lotações e preencher os dados solicitados

Lotação: código sequencia das lotações

Data alteração: data da configuração ou padrão 01/01/1900

Descrição: descrição da lotação

Tipo de lotação: 01 Classificação da atividade econômica exercida pela Pessoa Jurídica para fins de atribuição de código FPAS, inclusive obras de construção civil própria.. OU de acordo com orientação do Sindicato que está intermediando a contratação.

Tabela GPS: tabela GPS que da própria empresa.

Outra Empresa: código da empresa cadastrada e configurada conforme 1° e 2° passo acima.

4° - Realizado as configurações, é necessário lançar o pagamento dessa outra empresa, para que possa ser gerada a S-1270.

Acessar: Terceiros \ Outras Empresas \ Pgto. de Outras Empresas / Compras Prod. Rural-PJ

Outra Empresa: código da empresa configurada

Competência: competência que deve ir a informação

Sequência: sequencia do lançamento

Filial: código da filial

Organograma: código organograma

Local Contábil: código do local contábil

Origem GPS: Contratante de Avulsos - Não Portuários - Pelo Sindicato

Imposto GPS: informar código de imposto válido

Base Contribuição Previdenciária 13 ° : Exclusivo para base de 13°

Base FGTS: base total do FGTS

Valor contribuição descontada trabalhadores: valor de INSS do segurado

Aba Pagamento de terceiros-serviços:

Nesta aba deverá ser informado o valor de base contribuição previdência normal, e em caso que houver adicional de aposentadoria especial, preencher com os valores correspondentes.

OBSERVAÇÃO: os valores a serem informados, deverão ser repassados pelo sindicato que está intermediando a contratação!!

5° - Após realizar toda configuração e lançamento do pagamento, poderá ser gerada a S-1270, pela área de trabalho do eSocial e aguardar o processamento.