Dependentes - Registros obrigatórios

Para podermos atender as exigências do eSocial, em específico a tabela S-2200 Cadastramento Inicial do Vínculo e Admissão/ingresso de Trabalhador, o cadastro de dependentes passa a ter algumas validações conforme campos destacados a seguir.

CONTRATO DO EMPREGADO

Informar o código do contrato do funcionário. Campo obrigatório.

DEPENDENTE

A informação desse campo será preenchida automaticamente pelo sistema, inserindo a sequência do dependente de acordo com os demais dependentes cadastrados para esse mesmo funcionário. Campo obrigatório.

NOME

Preencher com o nome do dependente. Campo obrigatório.

DATA DE NASCIMENTO

Informar a data de nascimento do dependente. Campo obrigatório.

PARENTESCO

Informar qual o grau de parentesco do dependente. Campo obrigatório.

CPF

Informar o CPF do dependente. Esse campo será obrigatório quando o dependente possuir idade igual ou superior a 8 anos. O CPF informado deve ser válido e não pode ser o mesmo do funcionário.

SEXO

Informar o sexo do dependente. Campo obrigatório.

ESTADO CIVIL

Informar o estado civil do dependente. Campo obrigatório.

GRAU DE INSTRUÇÃO

Informar o grau de instrução do dependente. Campo obrigatório.

IDADE LIMITE SALÁRIO FAMÍLIA

Informar se é dependente para fins de recebimento do benefício de salário família, indicando a idade limite, sendo que o Questor sugere a idade de 14 anos automaticamente no campo. Campo obrigatório para o eSocial.

IDADE LIMITE IMPOSTO DE RENDA

Informar se é dependente do trabalhador para fins de dedução de seu rendimento tributável pelo Imposto de Renda, indicando a idade limite sendo que o Questor sugere a idade de 21 anos automaticamente no campo. Campo obrigatório para o eSocial.

INCAPACIDADE FÍSICA OU MENTAL PARA O TRABALHO

Informar se o dependente tem incapacidade física ou mental para o trabalho. Campo obrigatório para o eSocial.

FORMA DE CONTROLE DO IMPOSTO DE RENDA

De acordo com a legislação o dependente pode ser considerado durante todo o ano em que atingir a idade limite. Para atender esta orientação disponibilizamos no sistema o parâmetro para que o usuário determine como deseja o controle da idade limite em cada dependente. As opções são:

Por Mês: A informação por mês determina que, a partir do mês seguinte em que o dependente completou a idade limite o sistema não irá mais o considerar no cálculo.

Por Ano: A informação por ano determina que o sistema continuará considerando como dependente dentro do ano em que completar a idade.

Atenção: para atender todas as exigências do eSocial, algumas informações que antes possuíam menor relevância no cadastro de dependentes, agora serão validadas. Exemplos:

• Dependentes com idade igual ou superior a 12 anos: a informação do CPF passa a ser obrigatória, sendo que deve ser informado um número válido e diferente do CPF do funcionário;

• Pai/Mãe: o Questor registra automaticamente os pais do funcionário no cadastro de dependentes, porém os mesmos não são informados como dependentes do IR. Quando os mesmos forem dependentes do IR, será necessário ajustar a data de nascimentos dos mesmos, idade limite do imposto de renda e o CPF;

• Dependente com incapacidade física ou mental para o trabalho: quando houver, deverá ser informada a opção sim no campo correspondente. Associado a ele, serão validadas as informações pessoais conforme citado nos campos anteriores.