Grupo de informações da sucessão de vínculo trabalhista/estatutário

S-2200 – Grupo de informações da sucessão de vínculo trabalhista/estatutário

Neste tópico será listado um erro verificado nas transações que retornam nos status Pendentes e Rejeitadas na área de trabalho do eSocial.

Logo abaixo, encontram-se orientações de como conferir e ajustar os dados validados em cada situação. Você pode verificar o texto explicativo para realizar a correção.

Ao visualizar a Área de trabalho eSocial, é possível localizar na posição superior lado direito, no quadro 'Alterações no Sistema' será demonstrado o código do funcionário que está com a inconsistência no cadastro.

Verificar se o trabalhador indicado foi transferido de outra empresa (CNPJs diferentes).

Se sim, as informações da empresa anterior devem ser preenchidas no Menu: Funcionários \ Cadastros \ Contratos Anteriores. 

Preencher os campos:

Contrato do Empregado: Informar o Código do Empregado que veio de Transferência.

Data Inicial: Informar a data de Admissão do Empregado.

Sequência:  Informar 1

Data Final: Data da Transferência

Tipo Inscrição Federal: Informar uma das opções (CPF, CNPJ, CNO, CGC, Outros (Exterior))

Inscrição Federal: Informar os dígitos conforme o tipo da Inscrição Valido

Matrícula: Informar a Matrícula do Empregado da empresa de Origem (empresa que o empregado veio transferido)

Nome da Empresa: Informar o nome da Empresa de Origem (empresa que o empregado veio transferido)

Regime da Atividade: Informar qual é o Regime da Atividade da Empresa de Origem (CLT, Estatutário, Militar, Outros, Não Informado)

Forma Desligamento: Informar a forma\causa do desligamento da Empresa de Origem (Transferência para empresa do mesmo grupo econômico, Transferência por sucessão, incorporação, cisão ou fusão, Trabalhador Cedido, Transferência do Empregado Doméstico para outro representante da mesma unidade familiar).

Além disso, no Menu: Funcionários \ Históricos \ Locais / filiais / tomadores de serviço o campo ‘Tipo de Admissão’ deve ser configurado com a opção correspondente ao tipo de transferência do funcionário. Por ex: Transferência para empresa do mesmo grupo econômico, Transferência por sucessão, incorporação, cisão ou fusão, Trabalhador Cedido, Tranferência do Empregado Doméstico para outro representante da mesma unidade familiar

Após realizar os ajustes, reagendar a transação. Lembrando que esses ajustes devem ser realizados apenas quando a transferência for entre empresas (com CNPJ raiz diferente). Para transferência entre filiais esses ajustes não se aplicam.

Para os casos em que a transferência for entre Matriz e filiais ou entre filiais.

No Menu: Funcionários \ Históricos \ Locais / filiais / tomadores de serviço o campo ‘Tipo de Admissão’ deve estar configurado com Admissão, pois o Empregado foi admitido pela empresa (cnpj raiz) e foi transferido para filiais com o mesmo CNPJ raiz.

Caso não esteja com esta configuração realizar o Utilitário para corrigir a informação.

No Menu: Utilitários \ Correção \ Correção Tipo de Admissão 

Preencher os campos: 

Contrato do Empregado: Código do funcionário que deseja alterar a informação

Data Transferência \ Data Inicial: Informar a data da Transferência

Alterar Indicativo Admissão: Informar a Opção Normal 

Alterar Tipo de Admissão: Informar a opção Admissão 

e Executar no ícone ou F9.

Após executar o utilitário, efetuar a conferência no Menu: Funcionários \ Históricos \ Locais / filiais / tomadores de serviço conferindo o campo ‘Tipo de Admissão’ configurado com Admissão e Reagendar a transação.