Revisão dos Cargos e CBOs

Para atender as exigências do eSocial referente a tabela S-1030 - TABELA DE CARGOS/EMPREGOS PÚBLICOS é necessário que o usuário realize algumas conferências relacionadas ao cadastro de cargos e CBOs.

Inicialmente pode ser realizada a conferência dos Cargos disponíveis em Cadastros \ Cargos \ Cargos.

Nesta tela além dos campos padrões já informados antes, serão apresentados novos campos que devem ser preenchidos sempre que o cargo se referir a um cargo público. Quando a opção CARGO PUBLICO = SIM, será necessário o preenchimento dos campos conforme orientações a seguir.

CARGO PÚBLICO

Informar se o cargo é público ou não, selecionando a opção de acordo com a necessidade. Caso seja selecionada a opção "Sim" serão habilitados outros campos de preenchimento obrigatório para cargos públicos.

ACUMULA CARGOS

Preencher com o código correspondente à possibilidade de acumulação de cargos:

Não Acumulável;
Profissional de Saúde;
Professor;
Técnico / Científico.

CONTAGEM DE TEMPO ESPECIAL

Preencher com código correspondente a possibilidade de contagem de tempo especial:

1 – Não;

2 – Professor (Infantil, Fundamental e Médio);

3 – Professor de Ensino Superior, Magistrado, Membro de Ministério Público, Membro do Tribunal de Contas (com ingresso anterior a 16/12/1998 EC NR. 20/98);

4 – Atividade de risco.

DEDICAÇÃO EXCLUSIVA

Indicar se é cargo de dedicação exclusiva, selecionando a opção correspondente de acordo com a necessidade.

No Grid Leis, se faz necessário informar os dados da Lei que criou/ extinguiu / reestruturou o cargo público.

NÚMERO

Informar o número da Lei a qual criou/ extinguiu / reestruturou este cargo público.

DATA

Informar a data da Lei a qual criou/ extinguiu / reestruturou este cargo público.

SITUAÇÃO DA LEI

Informar a situação gerada pela Lei. Preencher com uma das opções:

Criação;
Extinção;
Reestruturação.

As validações internas são as seguintes:

1° Criação – Após a criação posso ter uma reestruturação ou uma extinção;

2° Reestruturação: Pode ser registrada somente após a Inclusão e antes da Extinção da lei.

3° Extinção: Pode ser registrada somente após a Inclusão ou Reestruturações da lei.

ATUALIZAÇÃO DE CBOs

Além da Revisão dos Cargos, disponibilizamos um utilitário para realizar a atualização dos CBOs de acordo com o padrão disponibilizado pelo Ministério do Trabalho e Emprego. Ele está disponível no ícone do eSocial: Saneamento de Dados e Adequações ao eSocial \ Atualizar CBOs - MTE.

Acessando este menu, será demonstrada a tela a seguir:

No campo ‘Confirma a Atualização dos CBO’s’ está disponível a opção SIM.

Teclar F9 ou clicar na seta verde para confirmar a execução da rotina. Isso fará com que o sistema atualize a descrição de todos os CBOs existentes no menu Cadastros \ Cargos \ CBOs e insira os CBOs faltantes.