Cód 0244 - Natureza da rubrica inválida. Ação Sugerida: O valor informado no campo deverá existir e estar válido no período na Tabela 3 (Natureza das Rubricas da Folha de Pagamento)

 TABELA S-1010 – Tabela de Rubricas

Neste tópico será listado um erro verificado nas transações que retornam nos status Pendentes e Rejeitadas na área de trabalho do eSocial.

Logo abaixo, encontram-se orientações de como conferir e ajustar os dados validados em cada situação. Você pode verificar o texto explicativo para realizar a correção.

1. Ao visualizar a Área de trabalho eSocial, no lado direito superior da tela, no quadro 'Alterações do sistema', verificar o código do evento que está sendo rejeitado, conforme destacado no exemplo abaixo:

2. Acesse o menu Cadastro/eventos/eventos.

3. Encontre o evento sinalizado no erro, e confira o campo código natureza da rubrica no subtítulo eSocial, se possui o código informado e se esse código informado é um código válido e vigente na tabela 3 (Natureza das rubricas da Folha de Pagamento) do eSocial.

Para ver os códigos válidos clique no botão ‘…’ e confira os códigos a data inicial e final na tabela, não pode ser usado códigos com data final de validade informada. 

Após o ajuste da Natureza da Rubrica salve o cadastro.

Ao salvar será apresentada a tela de Motivo da Alteração, preencher com ‘Alterações Legais’ e no campo ‘Competência Inicial Vigência’ informar data atual, e salve.

Importante: Veja que no exemplo acima o evento está com a natureza de rubrica 1020 a qual teve fim de vigência em 30/04/2023, sendo assim altere esse código de natureza para uma valida, exemplo para o código 1016 – férias.

Após o ajuste do evento, retorne a área de trabalho do eSocial e reagende a transação rejeitada.

E acompanhe o processamento da transação.