Cód 0170 - O Vinculo Trabalhista já se encontra cadastrado (S-2200)

S-2200 – Cadastramento Inicial do Vínculo e Admissão/Ingresso de Trabalhador

Neste tópico será listado um erro verificado nas transações que retornam nos status Pendentes e Rejeitadas na área de trabalho do eSocial.

Logo abaixo, encontram-se orientações de como conferir e ajustar os dados validados em cada situação. Você pode verificar o texto explicativo para realizar a correção.

O Vínculo Trabalhista já se encontra cadastrado na base de dados do Ambiente Nacional do eSocial. Ação Sugerida: Verificar a matrícula informada e, se já utilizada na admissão de outro empregado, gerar uma nova matrícula.

Existem três casos que pode ocorrer este erro: CAEPF, Matriz e Filiais que são enviadas por escritórios distintos e em Portabilidade de escritórios.

CAEPF

Um mesmo CPF pode possuir vários CAEPF, porém eles devem ser cadastrados como Matriz e Filiais, você deverá definir um dos CAEPF como Matriz e cadastrar os demais como Filial.

Neste caso ocorreu o erro, pois um dos CAEPF já havia enviado os eventos de Tabela e Não Periódicos e ao enviar o do outro CAEPF o funcionário está utilizando a mesma Matrícula do eSocial já enviada pela Matriz (primeiro CAEPF que enviou os eventos).

1ª Alternativa: Realizar o agrupamento destas empresas e importar as informações do CAEPF/Filial para o CAEPF/Matriz, você deverá acessar o Módulo Gerenciador de Empresas, no menu: Utilitários \ Empresas \ Agrupar Empresa, colocando Empresa Origem: CAEPF/Filial, Empresa Destino: CAEPF/Matriz, assim o sistema levará todas as informações da Filial para a Matriz, gerando assim um S-1005 do novo estabelecimento e posteriormente enviar o S-2200 do cadastro do funcionário com um novo código de Matrícula do eSocial. Após a conferência de todas as informações do CAEPF/Filial pode ser excluida a empresa origem do CAEPF.

2ª Alternativa: Caso você não deseje agrupar as empresas deverá efetuar todos os cadastros no módulo gerenciador de empresa e módulo folha de pagamento como Filial para este segundo CAEPF, e então conseguir enviar pela Matriz o novo estabelecimento pela S-1005 e o S-2200 do funcionário com um novo código de Matrícula do eSocial.

3ª Alternativa: Nas Configurações do eSocial item Processa Matriz, marcar a opção Não, em Cadastros \ Específicos Empresas \ Horários por Empresa e Cargos por Empresa deve ser realizado o relacionamento do Código Relativo na Matriz, e por fim realizar a troca de todos os códigos da matrícula do eSocial, pois não podem ser os mesmos que os da Matriz.

Matriz e Filiais que são Enviadas por Escritórios Distintos

Nas Configurações do eSocial item Processa Matriz, estar marcado a opção Não ou Não, com envio de eventos de tabela.

Em Cadastros \ Específicos, Empresas \ Horários por Empresa e Cargos por Empresa deve ser realizado o relacionamento do Código Relativo na Matriz.

Realizar a troca de todos os códigos da Matrícula do eSocial, pois não podem ser os mesmos que os da Matriz.

Portabilidade de Escritórios

Caso o escritório não tenha realizado a rotina de Portabilidade conforme o link: http://docs.questor.com.br/docs/esocial/portabilidade-empresas-novas-no-questor e gerar os eventos S-2200 referente aos funcionários que já estão no portal do esocial, deverá localizar o número do recibo do envio no portal do eSocial e incluir este nesta transação, processando acima mesma.

Caso seja um novo funcionário deverá verificar o código da Matrícula do eSocial, e verificar se este código já foi utilizado pelo antigo escritório, alterar a Matrícula do eSocial e reagendar a transação.