SPED Fiscal

SPED FISCAL

O Sistema Público de Escrituração Digital (SPED) tem como objetivo unificar a recepção, validação, armazenamento e autenticação de livros e documentos integrantes das escriturações contábil e fiscal das pessoas jurídicas, por meio de um fluxo computadorizado de informações. O SPED também visa facilitar a fiscalização, integrando informações de interesse dos governos federal e estadual.

O ERP Gestão Empresarial possibilita a geração do arquivo SPED Fiscal.

Configuração do arquivo SPED Fiscal

Para configurar acesse o menu: Gerenciador Empresa > Configuração SPED

Figura 1.0

Navegação: Menu do formulário

Figura 2.0

Na tela abaixo realizamos o cadastro do Contador responsável pela Tributação da empresa e a seleção dos registros para configuração do SPED. O cadastro do Contador será entendido pelo sistema através do CRC informado junto ao cadastro do seu fornecedor (Entidade).

Importante: Todas as dúvidas referentes aos registros que necessitam ser gerados, devem ser sanadas junto ao Contador da Empresa.

Figura 3.0

Contador Responsável – Ao clicar no botão a janela para pesquisa é aberta para ser selecionado o Contador que será vinculado. Se preferir, informe o código e tecle <Enter>.

Perfil da Apresentação do SPED -  Estes três perfis (A, B, C) possuem algumas diferenças quanto ao detalhamento na apresentação do arquivo e a escolha é feita conforme o que a Contabilidade precisa.

Perfil A: empresas enquadradas no perfil A apresentam os registros da forma mais detalhada que o arquivo SPED Fiscal permite;

Perfil B: empresas do perfil B podem fornecer as informações de forma mais sintética, permitindo, por exemplo, totalizações por período (diário, semanal, mensal);

Perfil C: ainda mais sintético do que o perfil B, as empresas do perfil C fornecem a versão mais simplificada possível da escrituração.

Indicador de Tipo de Atividade -  Selecionar a opção consoante a atividade da empresa.

Classificação do Estabelecimento -

Caso o Tipo de Atividade seja Industrial ou equiparado a industrial, faz-se necessário indicar uma das opções de classificação conforme descrito no menu acima.

Gerar C130 Notas Modelo 55 - Quando selecionado “Sim”, habilitará a geração dos dados da prestação de serviços sob não-incidência ou não tributados pelo ICMS e ainda detalhes sobre a retenção de Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) e de contribuições previdenciárias.

Gerar C140 - Quando selecionado “Sim”, habilitará a geração dos dados da fatura comercial, sempre que a aquisição ou venda de mercadorias for a prazo, por meio de notas fiscais modelo 1 ou 1A.

Gerar C170 Notas Modelo 55/65 - Selecionar “Sim” ou “Não”. Este registro é obrigatório para discriminar os itens da nota fiscal (mercadorias e/ou serviços constantes em notas conjugadas), inclusive em operações de entrada de mercadorias acompanhadas de nota fiscal eletrônica(NF-e) de emissão de terceiros.

Gerar C177 Notas Modelo 55/65 - Ao escolher a opção “Sim”, este registro informará o tipo e a quantidade de selo de controle utilizada na saída dos produtos sujeitos ao selo de controle, pelos fabricantes ou importadores deste produto.

Gerar C170 com Extensão CFOP - Informar “Sim” para gerar este registro com a Extensão CFOP.

Gerar C470 com Extensão CFOP - Ao marcar a opção “Sim” este registro informará os itens dos documentos fiscais emitidos pelos usuários de equipamentos ECF, que foram totalizados na redução Z e com a Extensão CFOP.

Gerar D590 com Extensão CFOP - Quando selecionado “Sim” este registro apresentará a escrituração das notas fiscais de serviço de comunicação (código 21 da tabela documentos fiscais do ICMS) e notas fiscais de serviços de telecomunicação (código 22 da tabela documentos fiscais do ICMS), prestadas no registro D500 e totalizados pela combinação de CST, CFOP e alíquota.

Gerar C170/C190 Notas 55 - Serviços Conjugados - O registro C170 é obrigatório para discriminar os itens da nota fiscal (mercadorias e/ou serviços constantes em notas conjugadas), inclusive em operações de entrada de mercadorias acompanhadas de nota fiscal eletrônica(NF-e) de emissão de terceiros. Ao informar “Sim” nesta opção, este registro também representará a escrituração dos documentos fiscais totalizados por Código da Situação Tributária (CST), Código Fiscal de Operação e Prestação (CFOP) e alíquota de ICMS.

Figura 3.1

SubGrupo que não Participa do Inventário - Caso o subgrupo seja informado, os produtos relacionados a tal subgrupo não serão apresentados no registro relacionado ao inventário do SPED.

Valor Padrão para o Valor Unitário -  Selecione uma das opções para definir qual valor será utilizado para geração do registro relacionado ao inventário do SPED.

Gerar Compras D190 para Integração Fiscal - Marcando como “Sim”, este registro tem por objetivo informar as notas fiscais de serviço de transporte (código 07) e demais documentos elencados no título deste registro e especificados no registro D100, totalizados pelo agrupamento das combinações dos valores de CST, CFOP e alíquota dos itens de cada documento.

Limitar Observação C195 para Integração Fiscal - Este registro deve ser informado quando, em decorrência da legislação estadual, houver ajustes nos documentos fiscais, informações sobre diferencial de alíquota, antecipação de imposto e outras situações. Estas informações equivalem às observações lançadas na coluna “Observações” dos Livros Fiscais previstos no Convênio SN/70 – SINIEF, art. 63, I a IV. Se necessário, escolha “Sim”.

Limitar Observação C110 para Integração Fiscal - Ao escolher “Sim”, este registro tem por objetivo identificar os dados contidos no campo informações complementares da nota fiscal, que sejam de interesse do fisco, conforme dispõe a legislação.

Gerar Bloco B - O Bloco B, incluído no leiaute 013 da EFD ICMS IPI, será obrigatório, exclusivamente, para contribuintes de ISS domiciliados no Distrito Federal, conforme definições a serem estabelecidas na legislação própria do DF. Os contribuintes não domiciliados no DF devem apresentar somente os Registros de abertura e encerramento do Bloco B: B001 e B990 (abertura - sem movimentação e fechamento do bloco). Se necessário, escolha a opção “Sim”.

Gerar Bloco K - Este bloco se destina a prestar informações mensais da produção e respectivo consumo de insumos, bem como do estoque escriturado, relativos aos estabelecimentos industriais ou a eles equiparados pela legislação federal e pelos atacadistas, podendo, a critério do Fisco, ser exigido de estabelecimento de contribuintes de outros setores (conforme § 4º do art. 63 do Convênio s/número, de 1970). Se necessário, marque a opção “Sim”.

Gerar Registro K280 - Ao selecionar “Sim”, este registro escriturará correção de apontamento de estoque escriturado de período de apuração anterior, escriturado no Registro K200.

Gerar Somente o Bloco K 200/280 - Na escrituração restrita, o estabelecimento deve informar os Registros K200 (estoque escriturado) e K280 (correção de apontamento – estoque escriturado). Se for o caso, marque “Sim”.

Gerar C101/D101 para Integração Fiscal - Escolhendo “Sim”, os registros C101 e D101 (Informação Complementar dos Documentos Fiscais quando das Operações Interestaduais Destinadas a Consumidor Final Não Contribuinte EC 87/15) são gerados sempre que houver valor de DIFAL no documentos fiscais.

Após finalizar a configuração, clique no botão  Salvar Registro ou pressione a tecla de atalho F6 do teclado.

Geração do arquivo SPED Fiscal

Para gerar o arquivo SPED acesse o menu: Arquivos > SPED Fiscal

Figura 4

Na tela abaixo selecionamos as opções conforme as informações desejadas.

Figura 5

Data Inicial - Informar o início do período para geração do arquivo.

Data Final - Informar o fim do período para geração do arquivo.

Empresa - Selecionar a Empresa. Ao clicar no botão  a janela para pesquisa é aberta para que seja selecionada a Empresa. Se preferir, informe o código e tecle <Enter>.

Filial - Selecionar a Filial. Ao clicar no botão  a janela para pesquisa é aberta para que seja selecionada a Filial. Se preferir, informe o código e tecle <Enter>.

Gerar Registro de Inventário - Selecionar “Sim” ou “Não” para gerar registro de inventário.

Período Registro do Inventário - Caso tenha optado por gerar registro de inventário, neste campo deve ser informado o período (Data).

Motivo Apresentação Inventário -  Selecione uma das opções para definir o Motivo Apresentação Inventário.

Tipo de Declaração -  Informar o tipo de declaração, se Original ou Retificadora.

Versão do Layout -  Informar a versão do layout, selecionar sempre o mais atual.

Caminho do Arquivo - Diretório onde será salvo o arquivo SPED.

Em seguida clique no botão  Gerar Arquivo ou pressione a tecla de atalho F11 para iniciar a geração do arquivo.

Figura 6

Terminado o processo o arquivo estará disponível no diretório indicado para ser assinado digitalmente e transmitido, via Internet, ao ambiente SPED.

Figura 7