Última modificação em: 23/11/2023
Consulta Certidão (in)existência de processos no Supremo Tribunal Federal,
Atualmente, nessa classe poderá ser usado para capturar automaticamente, exclusivamente para Pessoa Jurídica no sistema CND.
Inscrições Federais: CNPJ
Periodicidade/Validade Documento: Mensal
Campos Adicionais:
Informações:
Nessa classe de captura, será efetuado as capturas apenas dos documentos 'Certidão de distruição' e/ou 'Certidão de antecedentes criminais', Somente os campos adicionais obrigatórios para suas respectivas emissões para o Tipo de Pessoa 'Pessoa Jurídica'
O site do Supremo Tribunal Federal, retorna na sua consulta apenas o documento de Protocolo da solicitação da certidão. A certidão é enviada para o e-mail, no periodo de 5 dias úteis, que for informado nos campos adicionais de "E-mail". Portanto o sistema CND efetuará a gravação automática do documento do Protocolo emitido no site, gravando esse documento com status Neutro.
Importante
As emissões e solicitações de novas certidões neste órgão geralmente enfrentam bloqueios temporários de 5 a 30 minutos por CPF e e-mail do requerente. Para otimizar o processo de captura, é aconselhável fornecer CPFs e e-mails distintos para cada empresa nas configurações dos campos adicionais. Caso contrário, podem ocorrer atrasos em algumas solicitações de captura.
https://portal.stf.jus.br/servicos/certidao/solicita-certidao-eletronica.asp
Documento Capturado