Última modificação em: 19/07/2024
Emissão da certidão negativa da fazenda estadual do Rio Grande do Sul
Inscrições Federais: CNPJ e CPF
Periodicidade/Validade Documento: Mensal
Campos Adicionais:
Informações:
Os campos adicionais, 'CPF ou CNPJ e-CAC (Facultativo)' e 'Senha do e-CAC (Facultativo)' serão necessários apenas se empresa tiver com pendencias tributárias, onde a Fazenda estadual, não permite emissão de documentos caso a situação da empresa seja Irregular ou Restrição, retornando apenas uma mensagem genérica, solicitando ao contribuinte acessar o portal e-CAC (RS) para a consulta desses documentos.
O campo Adicional 'Meus Vínculos (IE) (Facultativo)' será necessário apenas para estabelecimentos que tenham mais de uma inscrição estadual no estado do RS, que será utilizado para fins seleção do estabelecimento e emissão do documento de certidão no portal e-CAC RS.
1º Se empresa tiver os Adicionais do e-CAC informado, será realizado login ao portal e-CAC RS
https://www.sefaz.rs.gov.br/Receita/PortaleCAC.aspx
2º Passo - Solicitação
https://www.sefaz.rs.gov.br/sat/CertidaoSitFiscalSolic.aspx
Se documento não estiver disponível, será guardando o número protocolo e consultado no 3º passo
3º Passo, Consulta da Solicitação, Realizado após 24 horas a partir da solicitação, com tempo limite de 15 dias.
https://www.sefaz.rs.gov.br/SAT/CertidaoSitFiscalConsulta.aspx
Documento Capturado