Última modificação em: 30/11/2023
REJEIÇÃO 382 – CFOP NÃO PERMITIDO PARA CST INFORMADO
A rejeição 382 ocorre pelos seguintes motivos na validação:
Quando for emitida uma NFC-e com CST de ICMS igual a 00, 20, 40, 41 ou 90 e o CFOP for diferente dê a um da lista abaixo ela retornara com a rejeição:
5.101 – Venda de produção do estabelecimento;
5.102 – Venda de mercadoria de terceiros;
5.103 – Venda de produção do estabelecimento, efetuada fora do estabelecimento;
5.104 – Venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros, efetuada fora do estabelecimento;
5.115 – Venda de mercadoria de terceiros, recebida anteriormente em consignação mercantil;
Outra situação que ocorre, quando é emitida uma NFC-e com CST de ICMS igual a 60 e o CFOP for diferente de um da lista abaixo:
5.405 – Venda de mercadoria de terceiros, sujeita a ST, como contribuinte substituído;
5.656 – Venda de combustível ou lubrificante de terceiros, para consumidor final;
5.667 – Venda de combustível ou lubrificante a consumidor, ou usuário final estabelecido em outra unidade da Federação.
Como corrigir a rejeição 382?
Para ajustar, deve-se verificar o CST de ICMS informado e quais são os CFOP permitidos para o mesmo nos dois exemplos apresentados.
Atenção: Estas informações devem ser conferidas com a contabilidade responsável.