COMPLEMENTO DE ICMS

COMPLEMENTO DE ICMS

A nota de complemento do imposto de ICMS é emitida quando uma nota de venda é efetuada sem o valor (e/ou com valor menor) de ICMS, neste caso deve ser emitida uma nota para complementar esse valor de imposto faltante. Acessando o menu: Contabilidade > Natureza

Os campos em negrito, são de preenchimento obrigatório, os demais campos são opcionais.

Campo Natureza Estoque: Descrição da natureza a ser usada na Nota. (COMPLEMENTO DE ICMS).

Campo Operação: Se operação de saída ou entrada neste caso “saída”.

Campo CFOP Contribuintes: Código de operação fiscal a ser usado para esta nota. Verificar com contabilidade o código mais adequado para esta Nota.

Campo CFOP Não Contribuintes: Código de operação fiscal a ser usado para esta nota. Verificar com contabilidade o código mais adequado para esta Nota.

Campo Situação Tributária: Verificar com contabilidade a CST adequada ao campo para estes casos.

Atenção: Caso a CFOP que a contabilidade orientar a utilizar não esteja cadastrada no sistema, pode-se realizar o cadastro da mesma em Contabilidade>CFOP. (seguir orientação da contabilidade para preenchimento dos campos)

No Segundo campo temos as configurações de Situação Tributária para Saídas.

Campo IPI: Configurar como Saída Isenta.

Campo PIS/COFINS: Configurar com Operação Isenta da Contribuição.

Campo Tabela Débito PIS/COFINS: Configurar como nenhum.

E em outras configurações deve-se atentar as configurações de:

Movimenta Estoque: NÃO

Ativo: SIM

2º passo é criar um produto com nome/descrição COMPLEMENTO DE ICMS

Importante configurar somente as opções em NEGRITO para esta situação as demais para efeito deste processo não há necessidade de preenchimento.

Campo Produto: Descrição do Produto

Campo Produto Venda: Descrição do Produto

Campo Unidade: Unidade de Medida da venda do produto

Campo Subgrupo: Subgrupo que este produto está configurado

Campo Tipo de Item: Pode configurar como 99 – OUTRAS

Campo Valor de Venda: configurar como 0,00

Campo Número de NCM: configurar com 8 zeros (00000000)

Campo Gênero: Pode configurar como 99 – Operações especiais

Após realizar os cadastros pode ser efetuado a emissão da Nota Complementar em:

Além de preencher todos os campos em Negrito com as informações da Nota a ser complementada, é necessário que no campo Finalidade NF-e: Preencher com 2 – COMPLEMENTAR. E no campo CARTEIRA e FORMA DE PAGAMENTO deve-se preencher como SEM FINANCEIRO.

Após salvar o cabeçalho da nota pode ser acessado a aba itens e informar o produto e natureza que acabaram de ser criados. Nesta mesma aba deve ser informado a alíquota e o valor de base de ICMS, conforme imagem abaixo:

Na sequência pode ser acessado a Aba Totais e conferir os valores e conferir também se gerou somente a Base e o Valor do ICMS, o campo VL Total NF deve obrigatoriamente estar zerado.

Após as devidas conferências deve-se acessar a Aba notas referenciadas e referenciar a nota que está sendo feito o complemento de ICMS. Escolher a opção desejada e referenciar a nota.

Após as conferências e referenciar a nota pode ser faturado a Nota Complementar de ICMS.

Atenção: Para emissão das Notas Fiscais é necessário atender todos os requisitos exigidos pelo sefaz referente a informações Cadastrais do Emitente e do Cliente, além do Certificado digital em operação.