Geração RPS - API Padrão

GERAÇÃO RPS - API PADRÃO

O objetivo da geração dos arquivos de RPS/NFSE com a Integração API Padrão via Web Service, é atender vários municípios de forma padronizada e ágil, sem a necessidade de alterações e tratativas no módulo Financeiro, inclusive sem depender de atualização do Gestão Contábil, concentrando todas as tratativas em um ponto centralizado - em nuvem.

Pré requisitos para uso da API

• Obrigatoriamente ter Certificado digital do modelo A1;

Informações necessárias

• Prefeitura está homologada?
• Utiliza usuário da prefeitura para emissão do RPS? Se sim, qual é o código do usuário?
• Exige senha para comunicação?  Se sim, qual é a senha?
• Exige Token para comunicação? Se sim, qual é o Token?
• Utiliza código de tributação Município?  Se sim, é especifico por contribuinte ou atividade?
• Códiog de atividade pertencem a lei 116?

Após respondidas estas questões, siga o passo-a-passo da documentação apresentada na sequência para entender o processo de configuração.

Confirma na lista de cidades homologadas se o seu município já está homologado através do link.

O que deve ser feito no Questor

Primeiro passo: Módulo Gerenciador de Empresas

Deverá ser configurado o cadastro do município ao qual o Escritório localizado em Cadastros \ Federais, Estaduais, Municipais \ Municípios.

O campo Integrar API Emissão NFS-e deve ser informado SIM.

Campo Configuração Sistema NFSE deve ser informado API Padrão – Ambiente de Produção.

Em caso de uma base de dados com mais escritórios que não estejam no mesmo município, a configuração da API Padrão pode ser replicada, seguindo o mesmo formato que já era utilizado anteriormente. Neste modelo não serão necessárias informar as URLs de comunicação com o Webservice, e sim, devem ser atendados aos demais campos da configuração de acordo com o funcionamento do sistema de NFS-e para a respectiva prefeitura.

Segundo passo: Módulo Financeiro

Após preencher os campos necessários no módulo Gerenciador de Empresas, deverá acessar no módulo Financeiro as Configurações de Sistema NFSe localizado em Cadastros \ NFSe e preencher as seguintes informações.

Habilitamos o campo Senha Web Service, somente será habilitado se no módulo Gerenciador de Empresas for preenchido SIM para Integrar API NFS-e, somente deve ser informado quando a prefeitura obriga a senha para emissão do RPS, demais casos deve ficar em branco.

No campo Configurações deve ser informado UsuarioPrefeitura= e Token= conforme podemos observar abaixo:

A descrição do Usuário e Token é obrigatória, mas só deve conter preenchimento após o sinal de Igual para os municípios que utilizam, os demais não devem ser preenchidos.

Além de conter no Detalhe Integração API o preenchimento dos campos Certificado Digital e Senha do Certificado.

Certificado Digital deve ser tipo A1.

Vale ressaltar que no campo Certificado deve ser importado o arquivo no formato PFX.

Senha Web Service, somente será habilitado se no módulo Gerenciador de Empresas for preenchido SIM para Integrar API NFS-e, somente deve ser informado quando a prefeitura obriga a senha para emissão do RPS, demais casos deve ficar em branco.

Configurações: deve ser informado UsuarioPrefeitura= e Token= conforme podemos observar abaixo:

Nota: A descrição do UsuárioPrefeitura= e Token= é obrigatória no campo Configurações, mas só deve conter preenchimento após o sinal de Igual(=) para os municípios que utilizam estes dados. Para os demais municípios que não possuem UsuárioPrefeitura e/ou Token, após o sinal de igual(=) a informação deverá ficar em branco - sem preenchimento.

Integração API: o preenchimento dos campos Certificado Digital e Senha do Certificado.

Além disso o executável PnHttpPoint.exe que fica localizado na pasta da instalação do sistema não deve estar bloqueado pelo antivírus. Este executável é utilizado para comunicação segura via API. Este deverá estar instalado em todas as máquinas que fazem emissão via API Padrão.

O executável deverá ser baixado no link: http://www.newinf.com.br/download/windows/QuestorNovo/APINFSE/PnHttpPoint.rar ou http://www.versao2.questor.com.br/download/windows/QuestorNovo/APINFSE/PnHttpPoint.rar

Após as configurações acima serem efetuadas já poderá realizar a geração e transmissão do RPS no módulo financeiro em Arquivos \ Gerar RPS NFSe.
Posterior a geração poderá realizar a consulta do lote gerado no módulo financeiro em Arquivos \ Consultar Lote de RPS.
Caso desejar poderá efetuar o cancelamento em Movimentos \ Faturamento \ Cancelar/Excluir Nota Fiscal.

Vale ressaltar que o cancelamento varia de acordo com o município e só vai permitir fazer via Web Service se for permitido pelo município que o escritório Pertence.

Emissão da Nota

Para os municípios que utilizam o Código Tributação Município deve ser informado o código em Cadastros \ Escritório \ Escritórios.

Para os municípios que não utilizam, será gerado o RPS com a mesma informação que o código da Atividade vinculado ao serviço.

O processo de geração do RPS se mantém como os demais sistemas de RPS.

Geração dos retidos:

Para geração dos impostos IRRF, PIS, COFINS, CSLL e INSS deve ser observado as seguintes configurações.

Cadastro de clientes: disponível em Cadastros \ Clientes Contrato de Clientes para reter os impostos deve ser informado sim, conforme imagem abaixo:

Cadastro do Serviço: Deve ser informado se deseja reter os impostos conforme podemos identificar abaixo:

Cadastro do Escritório: Deve possuir a informação das alíquotas e códigos de Impostos, como podemos identificar abaixo:

Para geração do ISS retido além de informar as configurações de alíquota no escritório deve ser configurado a Exceção de ISS, localizada em Configurações \ Exceções ISS.

Deve ser informado estado e município que acontecerá essa retenção, além de identificar o código do serviço e a Base ISS para somar, conforme podemos identificar abaixo:

Após realizado o cadastro da exceção deverá ser vinculado ao Contrato do Cliente.

Caso tenha outras exceções poderá ser informado nas Configurações.

Lembrando que as exceções devem ser vinculadas ao contrato do Cliente.

Na sequência, são apresentados exemplos como devem ser realizadas as configurações de municípios que foram homologados.

Município de São Paulo/SP:

O mesmo somente utiliza Certificado Digital e o código Tributação do Município, então abaixo segue exemplo de como o escritório deve ser cadastrado e as Configurações de NFSe.

Código Cadastro do código de tributação do município:

Configurações de NFSe:

Como o município de São Paulo não utiliza senha, usuário e token os mesmos devem ficar em banco, conforme imagem acima.

Realizados estes procedimentos, o RPS poderá ser gerado.

Município de Pontes e Lacerda/MT:

O mesmo utiliza o Usuário da Prefeitura, o Token e Certificado Digital, então abaixo segue exemplo de como as Configurações de NFSe:

Como o município de Pontes e Lacerdas não utiliza código Tributação Município, poderá ser deixado em branco no cadastro do Escritório.

Realizados estes procedimentos, o RPS poderá ser gerado.

Município de Águas Frias/SC:

O mesmo somente utiliza Certificado Digital e o código Tributação do Município, então abaixo segue exemplo de como o escritório deve ser cadastrado e as Configurações de NFSe:

Configurações NFS-e:

Como o município de Águas Frias não utiliza senha, usuário e token os mesmos devem ficar em banco, conforme imagem acima.

Realizados estes procedimentos, o RPS poderá ser gerado.