Incluir e/ou Alterar Crédito Pis e Cofins

Incluir e/ou Alterar Crédito Pis e Cofins

Este utilitário tem objetivo de incluir e/ou alterar Créditos de Pis e Cofins dos bens pertencentes ao módulo Patrimonial. Seu acesso se dá através do caminho: Utilitários \ Dacon \ Alterar/Incluir Crédito Pis e Cofins

O utilitário permitirá a inclusão de novos aproveitamentos, ou alteração de Data Final Aproveitamento dos bens que já possui aproveitamento inserido e por algum motivo poderá aproveitar o crédito em um período menor. Poderá assim incluir a data final aproveitamento e posteriormente incluir novo aproveitamento de forma automática, ou ainda, incluir de forma que possibilite alteração em alguns campos que serão demonstrados e detalhados abaixo:

Incluir Novo Aproveitamento:

Alterar Aproveitamento já existente:

Empresa: Ao abrir a rotina exibirá a Empresa logada no F7, são ocultos, mas respeitará para execução do processo os bens pertencentes a empresa do F7;
Filial: Ao abrir a rotina exibirá a Filial logada no F7,são ocultos, mas respeitará para execução do processo os bens pertencentes a filial do F7;
Data Inicial: Ao abrir ficará vazio, quando informado listará os bens que foram adquiridos a partir da data informada;
Data Final: Ao abrir ficará vazio, quando informado listará os bens que foram adquiridos a partir da data informada;
Chave Lançamento: Se informado respeitará e vai exibir na grid somente os bens informados, desde que atenda os demais parâmetros. Se vazio vai aplicar para todos que atendem as condições dos demais parâmetros;
Processo: Obrigatório e terá o seguinte comportamento:

Se informado Incluir Os parâmetros (Aproveitamento, Tipo Apuração, Identificação, Origem, CST PIS, CST COFINS) ficarão habilitados para levar para segunda grid como regra de inclusão dos créditos de PIS/COFINS; e Data Final Aproveitamento fica desabilitada.
Se informado Alterar os parâmetros (Aproveitamento, Tipo Apuração, Identificação, Origem, CST PIS, CST COFINS) seguirão como filtro, para levar ou não para grid os bens que se encaixam nessas condições. E somente vai permitir manutenção da Data Final Aproveitamento

Aproveitamento: Vai respeitar e exibir na grid Somente os bens que se encaixam nessas condições. Se o parâmetro Processo estiver como Incluir será permitido informar a opção Todos;

Tipo Apuração: Vai respeitar e exibir na grid Somente os bens que se encaixam nessas condições. Se o parâmetro Processo estiver como Incluir será permitido informar a opção Todos;
Identificação: Vai respeitar e exibir na grid Somente os bens que se encaixam nessas condições. Se o parâmetro Processo estiver como Incluir será permitido informar a opção Todos;
Origem: Vai respeitar e exibir na grid Somente os bens que se encaixam nessas condições. Se o parâmetro Processo estiver como Incluir será permitido informar a opção Todos;
Utilização: Vai respeitar e exibir na grid Somente os bens que se encaixam nessas condições. Se o parâmetro Processo estiver como Incluir será permitido informar a opção Todos;
CST PIS: Vai respeitar e exibir na grid Somente os bens que se encaixam nessas condições. Se estiver vazio, vai ignorar a CST para listar na grid, ou ainda na opção incluir listará sem CST.
CST COFINS: Vai respeitar e exibir na grid Somente os bens que se encaixam nessas condições. Se estiver vazio, vai ignorar a CST para listar na grid, ou ainda na opção incluir listará sem CST.
Data Final Aproveitamento: Somente ficará habilitada se o processo for igual a alterar, serve como sugestão na Grid, não é considerado filtro.
Incluir novo Aproveitamento: Somente ficará habilitada se o processo for igual a alterar. Terá as opções Sim e Não. Se Sim habilita o parâmetro abaixo: Novo Aproveitamento;
Novo Aproveitamento: Com as mesmas opções existentes, ou seja, semelhante as opções do parâmetro Aproveitamento, neste momento para os filtros selecionados o sistema seta a data fim e já inclui o novo aproveitamento, iniciando o crédito um dia após a data fim informada na Data Final do Aproveitamento anterior e com o valor residual.

Comportamento Geral - Dados Grid

Se Incluir: Somente irão carregar os bens dentro do período informado, avaliando a data de aquisição;
Após verificar isso somente vai levar os bens que não possuem nenhuma sequência, ou seja, nenhum aproveitamento configurado nos créditos de PIS/COFINS, e/ou;
Possuem aproveitamentos configurados, mas o último aproveitamento tenha Data Final Aproveitamento informada.
Se atender a estes cenários após carregar os dados, é possível alterar se desejar a Data Inicial e Final do crédito e Valor Operação e Base de Cálculo.
Se não atender a essas condições não levará para GRID
Se Alterar: Somente irão carregar os bens dentro do período informado, avaliando a data de aquisição;
Após verificar isso somente vai levar os bens que possuem alguma sequência, ou seja, algum aproveitamento configurado nos créditos de PIS/COFINS.
Sendo que para este cenário o cliente poderá incluir data final aproveitamento sendo a única coluna que permite edição;
Se não atender a essas condições não deverá levar para GRID;

Validações:

Não permite incluir nova sequência com data inicial do crédito menor que a data final aproveitamento anterior;
Não permite alterar a data final aproveitamento da sequência anterior se informado uma data maior que a data inicial do crédito seguinte;
Se incluído novo aproveitamento automático, será incluído com valor residual e a data inicial, será um dia após a data final do aproveitamento informada na sequência anterior;
Se Depreciação ou Amortização e o campo Permite Alteração de Valor Operação e Base de Cálculo igual a NÃO quando incluir não será permitido editar as colunas Valor operação e base de cálculo, pois sistema não utiliza esses dados, mesma regra que inserção manual;
Se optado por incluir data fim, sem inserção de nova sequência, o sistema somente fará a inclusão de data final do aproveitamento. Posteriormente o usuário poderá utilizar a função incluir. Assim poderá incluir nova sequência possibilitando então a edição das colunas Data inicial e final crédito, Valor base e operação;
A data final do aproveitamento não pode ser menor que a inicial do crédito e/ou maior que a data final do crédito;
Tratamento de cores, azul ao inserir, após edição fica verde, quando salva fica preta;
Tratamento de cores ao alterar, fica verde, ao salvar retoma a cor preta;
Caso o cliente clique duas vezes no salvar será retornado uma mensagem de alerta ao cliente, dizendo que já foi incluído aproveitamento para o bem;
Valor base e operação, quando não possui aproveitamento sugere valor do bem, quando possui sugere valor residual;

Validados funcionalidade de replicar e bloqueio grid

Se Incluir:

Pode ser replicado as colunas Data Inicial Crédito, Data Final Crédito, Valor Operação e Valor Base de Cálculo;

Se Alterar:

Somente pode ser replicado a coluna Data Final do Aproveitamento;

Efetuado tratamento de mensagens quando clicar em coluna que não permite replicar devido à ação selecionado, retornará a seguinte mensagem:

Opção disponível somente para tipo processo Alteração
Opção disponível somente para tipo processo Inclusão

Validação de bloqueios dos campos, o mesmo que ocorre com o replicar acontece com a edição dos campos, ou seja:

Se Incluir:

Pode ser alteradas as colunas Data Inicial Crédito, Data Final Crédito, Valor Operação e Valor Base de Cálculo;

Se Alterar:

Somente pode ser alterado a coluna Data Final do Aproveitamento;